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CONHECENDO O ESTADO DE CARAJÁS

Estado de Carajás

As origens do movimento de emancipação datam dos fins do século XIX, quando a população dos vilarejos ao longo dos rios Araguaia e Tocantins, na região sul do Estado reclamava da falta de assistência da província do Grão-Pará (atual estado do Pará). Os moradores da região se sentiam mais próximos dos estados de Goiás e Maranhão do que do Pará.

Em 1908, o movimento emancipatório desenvolvido em Marabá, levou o advogado provisionado João Parsondas de Carvalho a levar ao governo de Goiás a proposta dos vilarejos de Marabá, Conceição do Araguaia e São João do Araguaia de vincular-se àquele Estado. A região pertencia ao município de Baião, que nenhuma assistência podia dar à região, pois a sede municipal era muito distante. O Governo goiano enviou nomeação a Norberto de Melo, para arrecadador de tributos. O governo do Pará reagiu, criando o município de São João do Araguaia pela Lei nº. 1.069 de 05 de Novembro de 1908, e estabeleceu seus limites (Decreto 1588 de 04 de Fevereiro de 1909). A mesma Lei 1.069 criou o Distrito Judiciário e Comarca do Araguaia. A sede foi instalada em São João do Araguaia.

Em 1940 o brigadeiro Lysias Augusto Rodrigues, formulou uma proposta e a apresentou ao então presidente Getúlio Vargas, de desmembramento das comarcas do norte de Goiás, do sul do Maranhão e do sudeste do Pará, de forma que estas viessem integrar a unidade federativa do Tocantins, sendo que pela proposta do brigadeiro a capital de tal estado deveria ser Marabá no sudeste do Pará.

Em 1969, a região passou a abrigar guerrilheiros do PCdoB, que objetivavam, montar uma guerrilha na região para combater o regime militar instalado no Golpe de 1964. Os guerrilheiros eram cientes de que a região não tinha acesso aos serviços públicos essenciais, e levavam á população local, atendimento médico e educacional, a fim de conquistar o apoio local. A região por fim se transformou no palco da Guerrilha do Araguaia, que foi derrotada pelas tropas federais.

Mesmo com as obras federais de integração da Amazônia durante o regime militar, e com a intensa atividade garimpeira, a região sempre ficou a margem do desenvolvimento do estado. Entre os anos de 1973 e 1988 com o fortalecimento dos movimentos emancipacionistas do Tocantins e Mato Grosso do Sul, a região volta reclamar sua emancipação, criando o Movimento Pró-Carajás.

Em 1992, o líder da Comissão Brandão "Pró-emancipação do estado do Carajás", o deputado Giovanni Queiroz, apresentou em 1992 à Comissão de Constituição e Justiça, a redação do projeto de Decreto Legislativo, nº 159A, propondo a realização de plebiscito nos municípios que compõem a área do Estado do Carajás. Em 04 de novembro do mesmo ano a comissão opinou unanimemente, aprovando o referido decreto. Embora aprovado o plebiscito não foi realizado, posto que o congresso até maio de 1995 não se manifestou a respeito.

Em março de 2007, o senador Leomar Quintanilha, protocolou no Senado Federal um projeto propondo a realização do plebiscito para a criação do Estado do Carajás. De março a julho de 2007, o projeto tramitou em todas as comissões. O projeto só foi aprovado no plenário do Senado em dezembro de 2009. Depois foi para a Câmara para ser referendado como projeto de decreto legislativo de 2009, acompanhado de requerimento de urgência, que foi aprovado no dia 14 de abril.

MOVIMENTO NA ATUALIDADE

O movimento é coordenado pela Comissão Brandão Pró-emancipação do estado do Carajás. Este é juridicamente instalado e conta com expressivo apoio político, popular, empresarial e de organismos sociais da região sul e sudeste do Pará.

A Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional aprovou no dia 24 de março de 2010 o projeto de convocação do plebiscito sobre a divisão do Pará para criação de Carajás, ao sudeste do estado. No plebiscito sobre a criação do novo estado, previsto no PDC 2300/09, devem ser consultados os cidadãos de todos os 143 municípios paraenses.

O projeto aprovado também fixa um prazo de dois meses para o pronunciamento da Assembleia Legislativa do Pará. O plebiscito deverá ser realizado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Pará, no prazo de seis meses da promulgação das normas. A convocação do plebiscito é passo fundamental para a criação de um novo estado. Somente com o aval da população dos municípios diretamente envolvidos, é possível dar continuidade ao processo, com a consulta da assembleia do estado a ser desmembrado e a aprovação, pelo Congresso, de uma lei complementar instituindo o novo estado.

Na Câmara, depois da aprovação na comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, o projeto seguiu para as comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Por fim, foram analisados pelo plenário do congresso, que no dia 5 de maio de 2011 aprovou um decreto legislativo, que autorizou a realização da consulta popular (plebiscito) em todo o Estado do Pará sobre a criação dos novos estados, Carajás e Tapajós.

CARRETA EM BELÉM CARAJÁS JÁ

CARREATA DO SIM PINTA AS RUAS DE BELÉM

AVANÇA CARAJÁS

Carajás vai avança vai crescer desenvolver uma boa qualidade de vida não mais ao atraso e o abandono não mais ao retrocesso mais Escola técnica mais faculdade e universidade vote SIM SIM SIM SIM CARAJÁS JÁ, o povo do sul do Pará precissa de estrutra mais estradas mais, saúde Publica não saude priva, mais emprego mais renda.. Carajás SIM.

SIM AO CARAJÁS

As pessoas que não contra a Divisão do Pará Não conhece a realidade procure saber e conhecer melhor, não mais ao atraso e o retrocesso. Sim ao avanço e o desenvovimento pense com Jucelino Kubistchek um Visionário que contrui Brasila. ele foi contra a oposição e hoje como está ele não tinha mente atrasada VOTE SIM CARAJÁS

Divisão do Pará e Estado de Carajás

A Divisão do Pará com a criação dos Estado de Carajás e Tapajós, vai trazer muitos beneficios para a sociedade, para as cidades, vai ser um avanço, desenvolvimento, infra-estrutura mais escolas, mais Universidade, qualidade de vida, segurança, oportunidade de emprego, geração de renda, mais asfalto estradas boas.
Mesmo manipulado pelo Governo do Estado, números do Idesp confirmam afirmações do SIM

O estudo divulgado nesta segunda-feira pelo Instituto de Desenvolvimento Econômico Social e Ambiental do Pará (Idesp), apesar de tentar contorcer os números para negar viabilidade à autonomia do Tapajós e do Carajás, prova que a campanha do SIM fala a verdade nas suas afirmações fundamentais.

TERRITÓRIO - Somando-se as terras sob controle do Incra e do Ibama, áreas indígenas e militares, a União domina 66,04% das terras no Pará. A redivisão territorial não altera essa configuração. Carajás teria 70,6% do território controlado pela União; Tapajós 72,2% e o Pará remanescente 23,3%, mas o SIM afirma: o aumento da representatividade parlamentar na região mudaria a correlação de forças para pressionar a União por uma participação mais efetiva dos estados na gestão de seus territórios.

ENERGIA - No que se refere à produção de energia, por exemplo, cujo principal polo ficará na região do Tapajós, o estudo do Idesp identifica um potencial instalado de 14.425 MW, para inferir que o Pará remanescente ficaria dependente de energia produzida em outro estado. Sem levar em consideração que o Estado produz energia basicamente para o setor eletro-intensivo e para o País, é importante ressaltar que a principal receita da energia elétrica, o ICMS, é paga no consumo e não na fonte geradora, sendo que Belém e região remanescente se destacam exatamente pelo consumo maior de energia, se comparadas a Tapajós e Carajás.

MINÉRIOS - O estudo do Idesp demonstra também que a propalada riqueza mineral que o Pará teria a perder, com a autonomia de Carajás e do Tapajós, não passa de balela, quando informa que o Carajás ficará com 85,85% do Valor Agregado ao PIB pela indústria minerária, mas ressalva que esse percentual, como atualmente, não se reverte em renda tributária por causa da desoneração das exportações pela Lei Kandir.

FLORESTAS - No que se refere às florestas, mais uma vez os argumentos do Não vêm abaixo segundo o estudo do Idesp, que informa, a partir de aferições do projeto Terra Class e cálculos do WWF sobre o valor da floresta em pé, que o Tapajós ficaria com 26 bilhões de dólares, dos US$ 36 bi estimados pela floresta em pé no Pará, enquanto Carajás e Pará remanescente ficariam com valores aproximados a US$ 6 bi, embora o estudo deixe claro que os recursos florestais são geridos pela União e tanto agora como após a emancipação os novos estados só dispõem dessa riqueza em potencial.

AGRICULTURA - O estudo confirma também o que o SIM tem afirmado: na agricultura, o Pará remanescente herdará 53% da produção do atual estado e será o maior produtor de óleo de palma do País, graças aos incentivos do governo federal, dentro do esforço de prover o País de biocombustível. O estudo também ressalta o altíssimo potencial do Pará remanescente para a expansão de cultivos de alto valor no mercado internacional e pela exploração da biodiversidade, com tecnologia agregada, cujo escoamento para a Europa e os Estados Unidos é facilitado pela infraestrutura e pelo capital institucional proporcionado por Belém.

DESMATAMENTO - No que se refere ao aumento do desmatamento, o estudo do Idesp especula que o fluxo migratório decorrente da criação dos novos estados pressionará as áreas de floresta e haverá aumento do desmatamento. Trata-se de uma ilação, é óbvio, porque os novos estados, aliados ao governo federal, terão mais capacidade e autonomia para elaborar e gerir políticas públicas de proteção ao patrimônio ambiental, em conjunto com a União.

Os malabarismos para mostrar que os novos estados – Tapajós, Carajás e Pará remanescente - nascem deficitários não impede o estudo do Idesp de constatar outra afirmação do SIM: o incremento no Fundo de Participação dos Estados (FPE) para as três novas unidades e de aumento do FPM para municípios do Pará remanescente nas duas simulações utilizadas para calcular a distribuição desse repasse federal, no caso da emancipação de Tapajós e Carajás. Em linhas gerais, o estudo do Idesp apenas confirma o que o SIM já vem afirmando: a autonomia do Tapajós e do Carajás preenche a ausênciado Estado na região e multiplica as oportunidades de desenvolvimento em espaços sub-regionais da Amazônia.

Análise de um internauta

a pesquisa Datafolha os eleitores foram indagados sobre quais serviços apresentam pior qualidade no Pará. Sete em cada dez eleitores do Pará (71%) dizem que a canalização de esgoto no Estado é ruim ou péssima. É um índice similar ao dos que consideram a saúde e os hospitais ruins ou péssimos (67%). Também são avaliados como ruins ou péssimos por mais da metade dos eleitores paraenses o saneamento básico (61%) e a segurança (57%) no Estado. A criação e manutenção de rodovias, hidrovias e ferrovias são tidas como ruins ou péssimas por 46%. Moradia e habitação e luz, rede elétrica e energia são os serviços com os índices mais altos de avaliações ótimas ou boas (31% e 29%, respectivamente). A educação é avaliada como ruim ou péssima por 42% dos eleitores como ruim ou péssima. Para este serviç...o, o índice chega a 50% entre aqueles que estão onde se pretender criar o novo Estado do Pará. Na área em que estaria o Estado de Carajás, porém, apenas 23% avaliam a educação como ruim ou péssima, e na área onde estaria Tapajós, esse índice é de 33%. Há também o cenário inverso: quando o assunto é canalização de esgoto, 66% dos que estão onde seria o novo Pará avaliam o serviço como ruim ou péssimo. Entre aqueles que vivem onde seria Carajás, o índice vai a 79%, e na área onde seria Tapajós, a 77%. Para cada um destes temas, o Datafolha perguntou se os eleitores avaliam que eles melhorariam, piorariam ou ficariam como estão, caso o Pará fosse desmembrado em três novos Estados. De forma geral, mais eleitores dizem que irão melhorar. Para 49%, por exemplo, a criação e manutenção de rodovias, ferrovias e hidrovias irão melhorar. Para 47%, a educação irá melhorar, e para 45%, a saúde irá melhorar. Nas áreas onde estariam os Estados de Carajás e Tapajós, o índice dos que dizem que estes serviços serão melhorados caso ocorra a divisão do Estado é mais alto: 89% dos que estão onde seria Carajás, por exemplo, acreditam que a criação e manutenção de rodovias, ferrovias e hidrovias irão melhorar, índice similar ao dos que acreditam que a educação irá melhorar (86%) e que a segurança irá melhorar (83%). Na área onde estaria Tapajós, 79% dizem que a criação e manutenção de rodovias, ferrovias e hidrovias irá melhorar caso o Pará seja dividido, mesmo índice dos que dizem que segurança irá melhorar. Para 77% dos eleitores desta área, a habitação irá melhorar, assim como a rede de energia elétrica. É isso. Aos poucos, os eleitores paraenses vão perdendo o medo de ousar. Não será fácil, mas a própria pesquisa tão comemorada pelo "NãoNão" acaba refletindo a insatisfação da população com este estado tão grande quanto ausente. Daí para optar pela mudança, claro, tem uma certa distância. Mas, não não dá para negar que a disposição existe. Sim, podemos!
Novo Pará terá população menor e mais infraestrutura após a divisão territorial

Dados oficiais do Instituto de Desenvolvimento Econômico Social e Ambiental do Pará (Idesp) mostram que o primeiro impacto da redivisão territorial será a redução drástica do contingente populacional do Novo Pará em 35%, um total de 2,6 milhões de pessoas a menos, embora o estado remanescente continue com 70% dos empregos formais, 66% da arrecadação do ICMS, 88% da estrutura do governo do Estado, a arrecadação decorrente de 66% do atual consumo de energia, 69% da produção avícola, 60% das escolas de ensino fundamental e médio, 58% dos centros e postos de saúde, 54% dos hospitais, 55% da produção de madeira e 90% da produção do dendê do País, a matéria-prima do Biodiesel.

No que se refere à educação, além de concentrar a maioria das matrículas no fundamental (63%) e no ensino médio (65%), o Novo Pará ficará com 63% dos docentes do ensino fundamental e 70% dos docentes do Médio. A média será de 28 alunos por professor no fundamental e de 26 no médio, dentro da faixa recomendada pela Unesco, entre 20 e 30 alunos por professor.

Na saúde, o Novo Pará terá a menor Taxa de Mortalidade Infantil (TMI) dentre os três estados: 19 óbitos por mil nascidos vivos, contra 22 em Carajás e 20 no Tapajós.

Quanto ao mercado de trabalho formal, o Novo Pará terá 667 mil postos de trabalho, contra 185 mil de Carajás e 98 mil do Tapajós. Com a divisão, o número de estabelecimentos com vínculo empregatício será de 29,5 mil no Pará; 13 mil em Carajás e 6,9 mil no Tapajós.

Quanto aos indicadores econômicos, o Novo Pará concentrará 56% (R$ 32.527 milhões) do PIB, Carajás ficará com 33% (R$ 19.582 milhões) e Tapajós 11% (R$ 6.408 milhões). Segundo o Idesp, o valor adicionado dos serviços é preponderante no Pará (71%) e Tapajós (59%) e a indústria no estado do Carajás (59%).


Mapa do Brasil mostra que dividir território multiplica a força do País

A história política do Brasil mostra que redivisão territorial é sinônimo de fortalecimento. É como na reprodução humana: um novo ser surge sempre a partir da divisão das células. Com a história do País não é diferente. Reorganizar o território é uma necessidade histórica que supera a carência de recursos para gerir extensas faixas territoriais, com contigentes populacionais em crescimento.

O infográfico publicado pelo Portal Terra mostra que de 1822 até os dias atuais, a configuração territorial do País passou por mudanças significativas. E muitas outras ainda virão. Não há notícias de que alguma delas tenha piorado as condições econômicas e sociais do territórios desmembrados ou das áreas que conquistaram autonomia.

Muito pelo contrário. Só para citar um único exemplo, em 1889 vamos encontrar a exitosa separação da região sul de São Paulo, para a criação do estado do Paraná, ambos hoje dentre os estados brasileiros com os melhores índices sociais e econômicos do País.

Basta consultar o mapa para constatar que dividir o território multiplica a representatividade política e o potencial econômico, social e ambiental. É isso que vai acontecer com os três novos estados que surgirão a partir do plebiscito de 11 de dezembro - Carajás, Tapajós e Novo Pará.

Estado de Carajás

A divisão do Pará e a criação do Estado de Carajás. vai trazer muitos beneficios, estutura, qualidade de vida, mas escola tecnica, faculdade, Uversidade, mais emporego tudo muda na vida das pessoas vai ser um avanço e um crescimento, e melhor para o Pará e o Brasil. Vote SIM CARAJÁS..