O estudo divulgado nesta segunda-feira pelo Instituto de Desenvolvimento Econômico Social e Ambiental do Pará (Idesp), apesar de tentar contorcer os números para negar viabilidade à autonomia do Tapajós e do Carajás, prova que a campanha do SIM fala a verdade nas suas afirmações fundamentais.
TERRITÓRIO - Somando-se as terras sob controle do Incra e do Ibama, áreas indígenas e militares, a União domina 66,04% das terras no Pará. A redivisão territorial não altera essa configuração. Carajás teria 70,6% do território controlado pela União; Tapajós 72,2% e o Pará remanescente 23,3%, mas o SIM afirma: o aumento da representatividade parlamentar na região mudaria a correlação de forças para pressionar a União por uma participação mais efetiva dos estados na gestão de seus territórios.
ENERGIA - No que se refere à produção de energia, por exemplo, cujo principal polo ficará na região do Tapajós, o estudo do Idesp identifica um potencial instalado de 14.425 MW, para inferir que o Pará remanescente ficaria dependente de energia produzida em outro estado. Sem levar em consideração que o Estado produz energia basicamente para o setor eletro-intensivo e para o País, é importante ressaltar que a principal receita da energia elétrica, o ICMS, é paga no consumo e não na fonte geradora, sendo que Belém e região remanescente se destacam exatamente pelo consumo maior de energia, se comparadas a Tapajós e Carajás.
MINÉRIOS - O estudo do Idesp demonstra também que a propalada riqueza mineral que o Pará teria a perder, com a autonomia de Carajás e do Tapajós, não passa de balela, quando informa que o Carajás ficará com 85,85% do Valor Agregado ao PIB pela indústria minerária, mas ressalva que esse percentual, como atualmente, não se reverte em renda tributária por causa da desoneração das exportações pela Lei Kandir.
FLORESTAS - No que se refere às florestas, mais uma vez os argumentos do Não vêm abaixo segundo o estudo do Idesp, que informa, a partir de aferições do projeto Terra Class e cálculos do WWF sobre o valor da floresta em pé, que o Tapajós ficaria com 26 bilhões de dólares, dos US$ 36 bi estimados pela floresta em pé no Pará, enquanto Carajás e Pará remanescente ficariam com valores aproximados a US$ 6 bi, embora o estudo deixe claro que os recursos florestais são geridos pela União e tanto agora como após a emancipação os novos estados só dispõem dessa riqueza em potencial.
AGRICULTURA - O estudo confirma também o que o SIM tem afirmado: na agricultura, o Pará remanescente herdará 53% da produção do atual estado e será o maior produtor de óleo de palma do País, graças aos incentivos do governo federal, dentro do esforço de prover o País de biocombustível. O estudo também ressalta o altíssimo potencial do Pará remanescente para a expansão de cultivos de alto valor no mercado internacional e pela exploração da biodiversidade, com tecnologia agregada, cujo escoamento para a Europa e os Estados Unidos é facilitado pela infraestrutura e pelo capital institucional proporcionado por Belém.
DESMATAMENTO - No que se refere ao aumento do desmatamento, o estudo do Idesp especula que o fluxo migratório decorrente da criação dos novos estados pressionará as áreas de floresta e haverá aumento do desmatamento. Trata-se de uma ilação, é óbvio, porque os novos estados, aliados ao governo federal, terão mais capacidade e autonomia para elaborar e gerir políticas públicas de proteção ao patrimônio ambiental, em conjunto com a União.
Os malabarismos para mostrar que os novos estados – Tapajós, Carajás e Pará remanescente - nascem deficitários não impede o estudo do Idesp de constatar outra afirmação do SIM: o incremento no Fundo de Participação dos Estados (FPE) para as três novas unidades e de aumento do FPM para municípios do Pará remanescente nas duas simulações utilizadas para calcular a distribuição desse repasse federal, no caso da emancipação de Tapajós e Carajás. Em linhas gerais, o estudo do Idesp apenas confirma o que o SIM já vem afirmando: a autonomia do Tapajós e do Carajás preenche a ausênciado Estado na região e multiplica as oportunidades de desenvolvimento em espaços sub-regionais da Amazônia.
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